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O presidente da CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo), Firmo Henrique Alves, está nesta quarta-feira, 8, em Brasília, para discutir sobre a isenção de impostos na compra de motocicletas e equipamentos utilizados por pilotos profissionais.
O representante da Confederação estará reunido com o senador, Valdir Raupp, e com o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, com o objetivo de agilizar a regulamentação da Lei 12.649, de 17 de maio de 2012, que cria incentivos fiscais para a prática do esporte. “Hoje pode ser um dia decisivo para o motociclismo brasileiro. Essa é uma luta antiga que vai beneficiar os profissionais do esporte e a médio prazo até quem está iniciando. Com certeza será uma grande avanço”, explica o presidente da CBM, Firmo Alves.
Conforme o Art. 8º da Lei, “é concedida isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras”.
De acordo com o presidente da Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia (FMR), Reinaldo Selhorst, que é um dos idealizadores da causa, essa é uma luta que já existe há dez anos. “Já realizamos diversas audiências nesse tempo, mas agora estamos otimistas que vai dar certo. O presidente Firmo está muito empenhado para conseguir essa regulamentação e acredito que terá um desfecho positivo”, afirma Selhorst.
Ainda segundo o presidente da FMR, a carga tributária sobre os equipamentos esportivos corresponde a aproximadamente 76.5% do valor pago, o que é considerado abusivo. “É uma absurdo o tanto que se paga de imposto no motociclismo. Se conseguirmos essa regulamentação será um divisor de águas para o esporte”, declara Reinaldo Selhorst.
Para o presidente da CBM, a regulamentação vai impulsionar mais ainda o motociclismo brasileiro. “Nós temos pilotos muito talentosos, mas se não tivermos condições de ter materiais esportivos de qualidade a um preço acessível será difícil conseguirmos lutar de igual com pilotos de outros países”, explica Firmo Henrique Alves.
A CBM que tem em sua gestão a isenção de impostos como uma das prioridades, criou até um abaixo assinado coletando assinaturas para pressionar a regulamentação da Lei: http://www.cbm.esp.br/abaixoassinado.php